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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.
ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:25
Venda de sentenças na pauta do STJ
Caso envolve TJ do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:35
Ouvidoria das Mulheres é lançada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Ouvidoria da Mulheres é o canal criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para demandas relacionadas à violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:05
OAB pede suspensão preventiva de advogada acusada de aplicar golpe no Espírito Santo
Suspensão é preventiva, segundo presidente da OAB-ES. Advogada é acusada dos golpes aplicados em idosas, junto com o noivo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:30
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
A usina deverá pagar 20 minutos diários por horas in itinere a um operário. A ré tentou anular a sentença, mas teve seu recurso negado pelo TST
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:40
Ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes é condenado a ressarcir danos ao erário
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ter que ressarcir o danos causados ao erário
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:50
Atuação da AGU garante desbloqueio da BR 101 no Espírito Santo ocupada indevidamente pelo Movimento Caminhoneiro
Os cinco trechos da BR 101, ocupados durante a paralisação organizada pelo MUBC, deverão ser desobstruídos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:45
Justiça do Espírito Santo condena ex-presidente e ex-diretor da Assembleia Legislativa
Esta decisão é referente ao primeiro dos 60 processos, que somam mais de 400 volumes, a que os ex-integrantes da mesa diretora da Assembleia respondem pela participação no que ficou conhecido como "esquema das associações"
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:01
STJ nega habeas corpus a acusado de mandar matar juiz no Espírito Santo
Diante da negativa do pedido, a defesa do acusado impetrou habeas corpus no tribunal de Justiça estadual, alegando constrangimento ilegal consistente na determinação judicial de oitiva testemunhal limitada ao número máximo permitido em lei.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:49
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aposentado por "práticas incompatíveis"
Os desembargadores do TJ do Espírito Santo puniram ontem o ex-presidente da corte, desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 12:00
Continua suspenso o Código de Posturas da capital do Espírito Santo
O município de Vitória está temporariamente sem Código de Posturas, substituído por nova lei em virtude do excesso de poluição visual.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30
Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
O movimento teve motivação política.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:55
Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados
Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.
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Array Publicado em 2015-06-17T15:32:40+00:00
Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento
O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa